O advogado Eduardo Caringi Raupp, presidente da SATERGS, participou como palestrante da VIII Conferência Estadual da Advocacia, realizada pela OAB/RS entre os dias 28 e 29 de setembro no Centro de Convenções do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.

O tema da palestra foi as alterações processuais promovidas pela Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista). Em sua manifestação, Raupp defendeu as principais alterações, especialmente àquelas relacionadas à maior segurança jurídica; bem como à limitação do ativismo judicial e do ajuizamento irresponsável de reclamatórias trabalhistas.

“É preciso compreender que o novo marco legal é uma reação da sociedade contra a Justiça do Trabalho, todos nós, advogados e juízes do trabalho, precisamos fazer um ‘mea culpa’, afirmou Raupp. Para ele, o “ativismo judicial, que transforma juízes do trabalho em verdadeiros justiceiros, é o grande responsável pela reforma”.“De fato, não houve a necessária discussão prévia, mas deixar de aplicar a nova lei sob este fundamento é atentar contra os valores mais elementares da democracia e do Estado de Direito”, concluiu Raupp.

Também participaram do painel os advogados João Araújo, presidente da AGETRA, na condição de palestrante, Gustavo Juchem, como mediador, e Denis Einloft, como redator.

 

Grande público compareceu ao “2º Happy Hour” promovido pela SATERGS no último dia 22 de agosto. No evento, o Vice-Presidente do TRT/4ª Região, João Pedro Silvestrim, ministrou palestra sobre os “Requisitos de Admissibilidade do Recurso de Revista”.

Em sua exposição, Silvestrim destacou que o Recurso de Revista é uma peça extremamente técnica, abordando de forma analítica todos os dispositivos legais incidentes. Manifestou tanto o seu posicionamento pessoal, como a interpretação conferida à lei pelo Tribunal Superior do Trabalho. Ainda, apresentou os dados sobre o número de recursos interpostos, sobrestados e o respectivo índice de reforma. Em sua conclusão, afirmou que para o bem da sociedade, os magistrados devem seguir as orientações das instâncias superiores e os advogados, de outra parte, devem abandonar a cultura da recorribilidade indiscriminada. “O custo da Justiça do Trabalho para a sociedade deve ser equivalente ao seu benefício, pois o contrário é irracional”, argumentou Silvestrim.

Para o presidente da SATERGS, Eduardo Caringi Raupp, “os esclarecimentos prestados pelo Vice-Presidente foram de grande valia aos advogados, exatamente porque é ele quem exerce o juízo de admissibilidade dos Recursos de Revista.” “Em razão da insubordinação do nosso tribunal à jurisprudência do TST, o recurso de revista é um instrumento fundamental a preservar segurança jurídica e o primado da lei”, disse Raupp.

 

 

O III Congresso dos Advogados Trabalhistas de Empresas no RGS foi um sucesso de crítica e de público. Entre os dias 18 e 19 de maio cerca de 250 advogados compareceram no Hotel Laguetto Viverone, em Porto Alegre, para assistir palestras e conferências de grandes nomes do mundo jurídico trabalhista.
Na sexta-feira pela manhã o destaque foi o Juiz do Trabalho Marlos Melek, integrante da Comissão de Redação Final do Projeto de Reforma Trabalhista. Em painel coordenado pelo tesoureiro da SATERGS, Luiz Fernando Moreira, Melek deu detalhes sobre a criação do projeto. Também participaram do painel os professores Nelson Mannrich e Marco Villatore.
Ainda pela manhã, em painel mediado pelo diretor da SATERGS, Camilo Macedo, o desembargador do trabalho aposentado e agora advogado, Ricardo Gehling e o professor Gáudio Ribeiro, deram uma aula sobre regulamentação legal da terceirização.
À tarde, em formato não usual, mas que agradou a todos, o presidente da SATERGS, Eduardo Caringi Raupp, coordenou um tal show para discutir a Justiça do Trabalho. A diretora de RH das Lojas Renner, Clarice Martins Costa, falou sobre as dificuldades em compatibilizar a gestão de jovens empregados com a rigidez da lei trabalhista nacional. Já a economista Luciana Yeng, destacou a necessária capacitação dos magistrados em outras áreas além do direito. Em seu entender, juízes devem ter a exata compreensão macroeconômica de suas decisões. Coube ao Desembargador Emílio Papaleo Zin destacar as dificuldades dos juízes ao prolatar decisões, especialmente diante das limitações impostas pela prova dos autos.

Após, o advogado Eduardo Zaffari e o Juiz do Trabalho, Rodrigo Trindade, falaram aos presentes sobre as prerrogativas de advogados na Justiça do Trabalho. Rodrigo Trindade destacou que não observar as prerrogativas de advogados é violar o direito de defesa e atacar o devido processo legal

Finalmente, o Desembargador do TRT/2ª Região, professor e autor de uma centena de obras jurídicas, Sérgio Pinto Martin, brindou os congressistas com uma magistral conferência de encerramento. Sérgio Pinto Martins abordou ponto a ponta do Projeto de Modernização da Lei Trabalhista.

Abaixo segue o link com a galeria de fotos do evento.

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A abertura do III Congresso dos Advogados Trabalhistas de Empresas no RGS, promovido pelo SATERGS, foi bastante concorrida e prestigiada. Estiverem presentes a presidente do TRT da 4ª Região, Beatriz Renk, o Procurador Chefe da PRT da 4ª Região, Rogério Fleischmann, o presidente da AMATRA IV, Rodrigo Trindade, o Vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Pellizer, o presidente da AGETRA, Denis Einloft, o presidente da Academia Sul-Riograndende de Direito do Trabalho, André Jobim, e o Vice-presidente da região sul da ABRAT, Jesus de Mattos.

Em seu pronunciamento o presidente da SATERGS, Eduardo Caringi Raupp, destacou a turbulência política por que passa o país, com inegáveis reflexos econômicos e na própria reforma que busca modernizar o direito do trabalho.
Para Raupp, o momento exige ponderação, “discussões coléricas e maniqueítas nos conduzirão ao agravamento da crise econômico, o que seria um desastre para empregadores e empregados.”

Especificamente quanto ao projeto de lei em tramitação no Senado, destacou que ele conversa com a população, na medida em que permite a criação de um ambiente mais propício ao empreendendorismo e à consequente criação de empregos. “É preciso que os advogados trabalhistas, como cidadãos brasileiros, se afastem dos interesses meramente corporativos e ouçam a voz dos empresários e dos trabalhadores,” bradou Raupp. “Sem empresas não existem empregos, não existiria a Justiça do Trabalho e nem advogados trabalhistas”, conclui.