Entrega do Prêmio “Mérito SATERGS” 2017

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No dia último dia 19 de maio, em concorrida e prestigiada cerimônia, foi celebrada a entrega da premiação “Mérito SATERGS”, no Hotel Laguetto Viverone, em Porto Alegre.
O “Mérito SATERGS” é o prêmio outorgado pela entidade a cada dois anos, homenageando advogados, professores e magistrados que se destacam no desempenho de suas atividades profissionais e que tenham contribuído para a evolução do Direito do Trabalho.
Neste ano os homenageados foram:
Cláudio Lamachia – Advogado Emérito;
Emílio Papaleo Zin – Magistrado Exemplar;
Sérgio Pinto Martins – Insigne Professor.
Clique aqui para saber quem foram os agraciados nos anos anteriores.

Presidente da SATERGS, Eduardo Caringi Raupp, faz pronunciamento na abertura do III Congresso dos Advogados Trabalhistas de Empresas no RGS

 

A abertura do III Congresso dos Advogados Trabalhistas de Empresas no RGS, promovido pelo SATERGS, foi bastante concorrida e prestigiada. Estiverem presentes a presidente do TRT da 4ª Região, Beatriz Renk, o Procurador Chefe da PRT da 4ª Região, Rogério Fleischmann, o presidente da AMATRA IV, Rodrigo Trindade, o Vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Pellizer, o presidente da AGETRA, Denis Einloft, o presidente da Academia Sul-Riograndende de Direito do Trabalho, André Jobim, e o Vice-presidente da região sul da ABRAT, Jesus de Mattos.

Em seu pronunciamento o presidente da SATERGS, Eduardo Caringi Raupp, destacou a turbulência política por que passa o país, com inegáveis reflexos econômicos e na própria reforma que busca modernizar o direito do trabalho.
Para Raupp, o momento exige ponderação, “discussões coléricas e maniqueítas nos conduzirão ao agravamento da crise econômico, o que seria um desastre para empregadores e empregados.”

Especificamente quanto ao projeto de lei em tramitação no Senado, destacou que ele conversa com a população, na medida em que permite a criação de um ambiente mais propício ao empreendendorismo e à consequente criação de empregos. “É preciso que os advogados trabalhistas, como cidadãos brasileiros, se afastem dos interesses meramente corporativos e ouçam a voz dos empresários e dos trabalhadores,” bradou Raupp. “Sem empresas não existem empregos, não existiria a Justiça do Trabalho e nem advogados trabalhistas”, conclui.

Conferência de Abertura do III Congresso da SATERGS com o Ministro Gelson de Azevedo

 

O Ministro do TST aposentado, Gelson de Azevedo, proferiu a palestra inaugural na abertura do III Congresso dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul, promovido pela SATERGS, sob a presidência do advogado Eduardo Caringi Raupp.
Em sua exposição, destacou que o autor “é do ramo”, pois o Projeto de Lei toca em pontos fundamentais do Direito e da própria Justiça do Trabalho.

Para Gelson, a reforma tem em seus pilares a segurança jurídica e a autonomia privada. “O projeto de lei estabelece critérios formais e materiais para a confecção de súmulas pelo TST, o que limita o ativismo judicial”, afirmou.

O Ministro ainda destacou diversos dispositivos que permitem uma autonomia contratual nunca antes vista no Direito do Trabalho. “Pela proposta, o trabalhador deixa de ser um inimputável, passando a ser senhor dos seus direitos e obrigações”, disse Gelson.
Sempre esclarecendo que sua posição era técnica, de mera análise, sem qualquer posicionamento pessoal, o Ministro Gelson abordou um a um os principais pontos do projeto, numa verdadeira aula de direito do trabalho.

Convite para Posse do Conselho Diretor

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A Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul – SATERGS convida para a cerimônia de posse de seu Conselho Diretor para o biênio 2015 – 2017:

Presidente: Eduardo Caringi Raupp
Vice-Presidente: Eugênio Hainzenreder Júnior
Tesoureiro: Luiz Fernando Moreira
Secretário-Geral: Tomás Cunha Vieira
Secretária-Geral Adjunta: Lúcia Jobim de Azevedo

Diretores:
Camilo Gomes de Macedo
Daniela Farneda
Felipe Dias Ribeiro
Gilberto Sturmer
Henrique José da Rocha
Jacqueline Rocio Varella
Joel Heinrich Gallo
Marcia Helena Somensi
Marco Aurélio Garcia Viola

A solenidade de posse será realizada no dia 10 de dezembro de 2015, às 20 horas, seguida de jantar, no Salão Imperatriz da Associação Leopoldina Juvenil, à Rua Marquês do Herval, 280, Bairro Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS.

Os convites para o evento, ao preço unitário de R$ 150,00, poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico secretaria@satergs.org.br ou pelo telefone (51) 3235-6510, com Cláudia Malet.

VIII Simpósio de Relações do Trabalho

O Simpósio de Relações de Trabalho, em sua oitava edição, tornou-se evento permanente na agenda da FIERGS e da SATERGS, constituindo uma das principais atividades oferecidas pelas instituições à comunidade empresarial e jurídica.

Em 2014, o evento acontece de 21 a 23 de agosto de 2014, no Centro de Eventos do Hotel Serra Azul, em Gramado, RS.

Confira a programação completa:

 

Dia 21 de agosto de 2014 (Quinta-feira)

18h – Abertura do Credenciamento

19h – ABERTURA SOLENE
Heitor José Muller, Presidente da FIERGS
Gustavo Juchem, Presidente da SATERGS

19h30 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: As inovações do novo Código de Processo Civil e a empresa
Min. Ruy Rosado de Aguiar Júnior (STJ)

21h – COQUETEL

Dia 22 de agosto de 2014 (Sexta-feira)

09h – TALK SHOW: “Terceirização”

Dr. Alexandre Furlan (CNI)
Dr. Ricardo José Macedo de Britto Pereira (MPT)
Des. Maria Helena Mallmann (TRT4)
Dr. Victor Russomano Júnior (UNB)

MEDIAÇÃO: Jornalista Túlio Milman
12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30 – CONFERÊNCIA: Segurança Jurídica

Dr. Humberto Ávila (UFRGS)

14h30 – INTERVALO

15h – PAINEL: “Saúde e Segurança do Trabalho”

Min. Hugo Carlos Scheuermann (TST)
Min. Maria de Assis Calsing (TST)
Des. Francisco Rossal de Araújo (TRT4)
Dr. Marco Fridolin Sommer Santos (UFRGS)
Dr. Ricardo Wagner Garcia (MPT)
Dr. Antonino Germano (SESI)

18h – ENCERRAMENTO

23 de agosto de 2014 (Sábado)

09h30 – PAINEL: Direito “Coletivo do Trabalho”

Dr. Victor Russomano Júnior (UnB)
Des. Denise Pacheco (TRT4)
Min. João Batista Brito Pereira (TST)
12h – ENCERRAMENTO

 

Maiores informações em: www.sirt2014.eventize.com.br

2º Congresso dos Advogados Trabalhistas de Empresas acontece em Porto Alegre

Está acontecendo o 2º Congresso dos Advogados Trabalhistas de Empresas do RS no Hotel Sheraton Porto Alegre, na capital, com o objetivo de promover a análise do quadro atual da regulamentação do trabalho no Brasil.

Entre os dias 08 e 09 de maio de 2014 serão apresentadas teses e propostas, proporcionando assim ampla troca de experiências e conhecimento entre os participantes. Trata-se de um evento único, realizado exclusivamente por, para e com advogados trabalhistas empresariais.

Confira a programação completa:

DIA 08 DE MAIO DE 2014

13h30 – Abertura Oficial

Dr. Gustavo Juchem – Presidente da SATERGS

14h00

Conferência de Abertura – Novas tecnologias e as repercussões do art. 6º da CLT Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

15h00 – Intervalo

15h30

O “panprincipiologismo” no âmbito do Direito do Trabalho e seu impacto no custo do trabalho Dr. Gaudio Ribeiro de Paula

16h15

A mudança de paradigma na recorribilidade para os Tribunais Superiores – do subjetivo para o objetivo Dr. Osmar Mendes Paixão Côrtes

17h00 – Encerramento

DIA 09 DE MAIO DE 2014

09h00

Subordinação, autonomia e parassubordinação nas relações de trabalho Dr. Otávio Pinto e Silva

09h45 – Intervalo

10h15

O TST na atualidade: Súmulas inconstitucionais Dr. José Alberto Couto Maciel

11h00

Administração do risco trabalhista Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga

11h45 – Intervalo para Almoço Livre

13h30

O desafio da modernização das relações de trabalho no Brasil Dr. Alexandre Furlan

14h15

Perspectivas do direito sindical no Brasil Dr. João de Lima Teixeira Filho

15h00- Intervalo

15h30

O futuro do direito do trabalho Dr. Cássio Mesquita Barros Júnior

16h30- Encerramento