Vice-Presidente do TRT/4ª Região ministra palestra sobre Recurso de Revista em evento promovido pela SATERGS

Grande público compareceu ao “2º Happy Hour” promovido pela SATERGS no último dia 22 de agosto. No evento, o Vice-Presidente do TRT/4ª Região, João Pedro Silvestrim, ministrou palestra sobre os “Requisitos de Admissibilidade do Recurso de Revista”.

Em sua exposição, Silvestrim destacou que o Recurso de Revista é uma peça extremamente técnica, abordando de forma analítica todos os dispositivos legais incidentes. Manifestou tanto o seu posicionamento pessoal, como a interpretação conferida à lei pelo Tribunal Superior do Trabalho. Ainda, apresentou os dados sobre o número de recursos interpostos, sobrestados e o respectivo índice de reforma. Em sua conclusão, afirmou que para o bem da sociedade, os magistrados devem seguir as orientações das instâncias superiores e os advogados, de outra parte, devem abandonar a cultura da recorribilidade indiscriminada. “O custo da Justiça do Trabalho para a sociedade deve ser equivalente ao seu benefício, pois o contrário é irracional”, argumentou Silvestrim.

Para o presidente da SATERGS, Eduardo Caringi Raupp, “os esclarecimentos prestados pelo Vice-Presidente foram de grande valia aos advogados, exatamente porque é ele quem exerce o juízo de admissibilidade dos Recursos de Revista.” “Em razão da insubordinação do nosso tribunal à jurisprudência do TST, o recurso de revista é um instrumento fundamental a preservar segurança jurídica e o primado da lei”, disse Raupp.