Presidente da SATERGS participa da VII Conferência Estadual da Advocacia

O advogado Eduardo Caringi Raupp, presidente da SATERGS, participou como palestrante da VIII Conferência Estadual da Advocacia, realizada pela OAB/RS entre os dias 28 e 29 de setembro no Centro de Convenções do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.

O tema da palestra foi as alterações processuais promovidas pela Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista). Em sua manifestação, Raupp defendeu as principais alterações, especialmente àquelas relacionadas à maior segurança jurídica; bem como à limitação do ativismo judicial e do ajuizamento irresponsável de reclamatórias trabalhistas.

“É preciso compreender que o novo marco legal é uma reação da sociedade contra a Justiça do Trabalho, todos nós, advogados e juízes do trabalho, precisamos fazer um ‘mea culpa’, afirmou Raupp. Para ele, o “ativismo judicial, que transforma juízes do trabalho em verdadeiros justiceiros, é o grande responsável pela reforma”.“De fato, não houve a necessária discussão prévia, mas deixar de aplicar a nova lei sob este fundamento é atentar contra os valores mais elementares da democracia e do Estado de Direito”, concluiu Raupp.

Também participaram do painel os advogados João Araújo, presidente da AGETRA, na condição de palestrante, Gustavo Juchem, como mediador, e Denis Einloft, como redator.