1º Congresso Estadual Interinstitucional da Advocacia Trabalhista
23/10/2023
É com grande entusiasmo que a SATERGS e a AGETRA se unem para promover o 1º Congresso Estadual Interinstitucional da Advocacia Trabalhista, que será realizado no dia 10 de novembro de 2023, na OAB/RS Cubo.
A aproximação da advocacia trabalhista patronal e da advocacia da classe trabalhadora proporciona uma reflexão mais abrangente dos temas trabalhistas, e o congresso promete ser um fórum dinâmico e enriquecedor, onde grande expoentes, especialistas em direito do trabalho, se reunirão para explorar os desafios e oportunidades que estão moldando o panorama atual. Vivemos em tempos de mudanças significativas nas relações de trabalho, e é nosso dever, como profissionais do mundo do trabalho, estar na vanguarda dessas transformações.
Nosso congresso contará com palestras inspiradoras, debates acalorados e oportunidades de networking valiosas. Além disso, teremos o privilégio de receber alguns dos principais nomes em direito do trabalho, como palestrantes e moderadores, compartilhando suas visões e experiências sobre questões cruciais, tais como as perspectivas da Justiça do Trabalho a partir das decisões do STF, a inclusão social no mercado de trabalho, lei de igualdade salarial, as prerrogativas da advocacia trabalhista, financiamento sindical e o STF.
Gostaríamos de contar com sua participação no congresso.
As informações sobre a programação, palestrantes confirmados e inscrições podem ser obtidas no site do evento ceiat2023.com.br, bem como no card em anexo.
SATERGS participa da posse da Ministra Rosa Weber no STF
21/9/2022
A SATERGS teve a honra de participar, ainda que de forma telepresencial, da cerimônia de posse da Ministra Rosa Weber na presidência do STF e do CNJ. Rosa Weber é gaúcha de Porto Alegre/RS e iniciou a sua carreira na magistratura em 1976 como Juíza do Trabalho. Presidiu o TRT da 4ª Região na gestão de 2001 a 2003. De 2006 a 2011, foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), até ser nomeada para o STF, onde tomou posse em dezembro de 2011. Rosa Weber presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020 e é a primeira juíza de carreira a presidir a mais alta Corte de Justiça do país. A advocacia patronal gaúcha, orgulhosa, deseja muita paz e sucesso a Ministra Rosa Weber na condução do Poder Judiciário brasileiro.
SATERGS participa de reunião sobre o novo Foro Trabalhista de Rio Grande
11/5/2022
O diretor e delegado da SATERGS na cidade de Rio Grande, Dr. Frank Peluffo, participou no dia 11/05/2022 de reunião com o Des. Francisco Rossal de Araújo e demais autoridades. Em pauta estava o projeto de construção da nova sede do Foro Trabalhista que abrigará toda a estrutura da Justiça do Trabalho na cidade de Rio Grande em local único. Enquanto se aguarda a licitação e obras do novo prédio, as 4 Varas do Trabalho de Rio Grande serão concentradas no antigo prédio das 1ª e 2ª Varas, em atenção aos pleitos da SATERGS, AGETRA e OAB/RS. O Dr. Frank Peluffo enaltece “o empenho da atual diretoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em solucionar este antigo problema para a advocacia trabalhista. A construção de nova sede da Justiça do Trabalho em Rio Grande é um antigo anseio da comunidade jurídica local e está prestes a sair do papel, com ganhos inegáveis à prestação jurisdicional”.
Lei a matéria completa abaixo.
Desembargador Rossal vai a Rio Grande e fala sobre a construção do novo prédio do Foro
Início do corpo da notícia.
Reunião-almoço com juízes
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, iniciou nesta terça-feira (10/5) um roteiro de atividades na zona sul do Estado. Acompanham o magistrado na viagem o vice-presidente da Amatra IV, juiz Márcio Lima do Amaral, a secretária-geral da Presidência, Rejane Carvalho Donis, a diretora-geral, Natacha Moraes de Oliveira, e a chefe de Gabinete da Presidência, Luísa Macuglia.
A primeira parada foi no município de Rio Grande. O presidente teve uma reunião-almoço com os juízes Nivaldo de Souza Junior (diretor do Foro Trabalhista e titular da 4ª VT), Simone Silva Ruas (titular da 1ª VT), Rachel de Souza Carneiro Méndez (titular da 2ª VT), Giovani Martins de Oliveira (titular da 3ª VT) e Carolina Toaldo Duarte da Silva Firpo (substituta). Depois, visitou os dois prédios que abrigam as quatro Varas do Trabalho locais e conversou com servidores e juízes.
Presidente visitou as VTs de Rio Grande
No fim da tarde, o desembargador e a comitiva foram recebidos na sede da subseção da OAB/RS de Rio Grande. Rossal se reuniu com o presidente da subseção, Ary Silva Júnior, o presidente da Comissão Especial da Justiça do Trabalho, Frank Peluffo, e outros representantes da entidade. À noite, foi promovido um jantar com a participação de magistrados, advogados e servidores.
A pauta principal das reuniões foi o projeto de construção da nova sede do Foro Trabalhista de Rio Grande. O TRT-4 já possui um terreno, e a licitação para a contratação da construtora está prevista para junho. O novo prédio concentrará toda a estrutura da Justiça do Trabalho na cidade, oferecendo melhores condições de trabalho e de atendimento. Hoje, o Foro de Rio Grande é dividido em dois locais. A Direção, a 1ª e a 2ª VTs funcionam no prédio próprio da Rua Val Porto, nº 485. Já a 3ª e a 4ª VTs estão sediadas em um andar alugado de um prédio comercial, na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 425.
Reunião na subseção da OAB/RS
Nesta quarta-feira (11), o presidente do TRT-4 participará de um almoço em Santa Vitória do Palmar, com o prefeito Wellington Bacelo, vereadores, advogados e outras autoridades. O tema da reunião é a Resolução 296 do CSJT. A Vara do Trabalho da cidade é uma das nove com movimentação processual inferior a 50% da média do Estado. Conforme o ato normativo nacional, essas unidades deverão passar por ajustes. O juiz titular da VT, Alexandre Lunardi, também participará do encontro.
O roteiro na zona sul do RS termina na quinta-feira, em Pelotas, quando o presidente do TRT-4 visitará o Foro Trabalhista local para conversar com juízes e servidores. A agenda também inclui uma reunião com lideranças da subseção da OAB/RS no município.
Fonte: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4)
Fim do corpo da notícia.
3º GRUPO DE ESTUDOS DA SATERGS
10/5/2022
Estão abertas as inscrições para a terceira edição do “Grupo de Estudos da SATERGS”, onde serão tratados temas relacionados ao Direito Contemporâneo do Trabalho.
As edições anteriores foram muito profícuas, de intenso estudo e debate entre os participantes.
Neste semestre será mantida a mesma sistemática utilizada nas turmas anteriores: encontros telepresenciais realizados quinzenalmente, às sextas-feiras, das 10h às 12h.
A comissão do Grupo de Estudos será formada pelos diretores: Ana Carolina do Prado Lima Petrucci, Luiz Fernando Moreira, Marcia Helena Somensi Donadio, Maurício de Carvalho Góes e Priscila Florinda Brezolin.
Serão destinadas 15 (quinze) inscrições para associados, sem qualquer custo, assim como 05 (cinco) inscrições para não associados da SATERGS, com o custo de inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
O primeiro encontro está marcado para o dia 13 de maio de 2022 às 10h, ocasião em que serão definidos os grupos e relatores.
As inscrições devem ser realizadas através do e-mail secretaria@satergs.org.br.
As vagas disponíveis serão preenchidas conforme ordem de inscrição.
TRT-4 presente na solenidade de posse da nova diretoria da Satergs
10/5/2022
A Justiça do Trabalho marcou presença na posse da nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (Satergs). O presidente Francisco Rossal de Araújo e o vice-presidente Ricardo Martins Costa participaram da solenidade, além de outros desembargadores e juízes. O evento foi realizado na noite de quarta-feira (4), na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre.
O advogado Luiz Fernando dos Santos Moreira assumiu o cargo de presidente da entidade para o triênio 2022-2024, sucedendo Camilo Gomes de Macedo. A nova diretoria também é composta por Márcia Helena Somensi (vice-presidente), Daniela Farneda Hummes (tesoureira), Ana Carolina do Prado Lima Petruci (secretária-geral) e Henrique José da Rocha (secretário-geral adjunto).
O presidente Francisco Rossal compôs a mesa oficial da solenidade, ao lado do ex-presidente e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e da OAB/RS, Claudio Lamachia; o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; o procurador-chefe do MPT-RS, Rafael Foresti Pego; o presidente da Amatra IV, juiz Tiago Mallmann Sulzbach, o presidente da Agetra, Felipe Carmona; e o secretário da Associação Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho, Gilberto Stürmer.
Entre as outras presenças do TRT-4 no evento, estiveram os desembargadores Emílio Papaléo Zin e Tânia Regina Silva Reckziegel, e os juízes Márcio Lima do Amaral (vice-presidente da Amatra IV), Ary Faria Marimon Filho (diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre), Carolina Santos Costa, Jorge Alberto Araujo, Jefferson Luiz Gaya de Goes e Rachel Albuquerque de Medeiros Mello.
IV Congresso dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul
1/11/2019
Ofício TRT4 GP nº 143/2019 sobre a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
9/9/2019
Ofício TRT4/SECOR nº 108/20119 sobre a migração dos processos físicos para o PJE
9/9/2019
Happy Hour da SATERGS
9/9/2019
No dia 20/08/19, foi realizado o “Happy Hour da SATERGS”, com palestra do Desembargador do TRT04, Francisco Rossal de Araújo, sobre “Técnicas do recurso de revista: admissibilidade e transcendência”.
Além da oportunidade de aperfeiçoar os conhecimentos sobre o recurso de revista, depois da aula ministrada pelo ilustre professor convidado, foi realizado um coquetel de confraternização para os nossos associados.
Cordialmente,
Eugênio Hainzenreder Junior
Presidente da SATERGS – Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado do RGS
