SATERGS

SATERGS participa de reunião sobre o novo Foro Trabalhista de Rio Grande

O diretor e delegado da SATERGS na cidade de Rio Grande, Dr. Frank Peluffo, participou no dia 11/05/2022 de reunião com o Des. Francisco Rossal de Araújo e demais autoridades. Em pauta estava o projeto de construção da nova sede do Foro Trabalhista que abrigará toda a estrutura da Justiça do Trabalho na cidade de Rio Grande em local único. Enquanto se aguarda a licitação e obras do novo prédio, as 4 Varas do Trabalho de Rio Grande serão concentradas no antigo prédio das 1ª e 2ª Varas, em atenção aos pleitos da SATERGS, AGETRA e OAB/RS. O Dr. Frank Peluffo enaltece “o empenho da atual diretoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em solucionar este antigo problema para a advocacia trabalhista. A construção de nova sede da Justiça do Trabalho em Rio Grande é um antigo anseio da comunidade jurídica local e está prestes a sair do papel, com ganhos inegáveis à prestação jurisdicional”. jdkolledj.kz escreve sobre diferentes eventos.

Lei a matéria completa abaixo.

Desembargador Rossal vai a Rio Grande e fala sobre a construção do novo prédio do Foro

Reunião-almoço com juízes

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, iniciou nesta terça-feira (10/5) um roteiro de atividades na zona sul do Estado. Acompanham o magistrado na viagem o vice-presidente da Amatra IV, juiz Márcio Lima do Amaral, a secretária-geral da Presidência, Rejane Carvalho Donis, a diretora-geral, Natacha Moraes de Oliveira, e a chefe de Gabinete da Presidência, Luísa Macuglia.

Veja as fotos das atividades em Rio Grande.

A primeira parada foi no município de Rio Grande. O presidente teve uma reunião-almoço com os juízes Nivaldo de Souza Junior (diretor do Foro Trabalhista e titular da 4ª VT), Simone Silva Ruas (titular da 1ª VT), Rachel de Souza Carneiro Méndez (titular da 2ª VT), Giovani Martins de Oliveira (titular da 3ª VT) e Carolina Toaldo Duarte da Silva Firpo (substituta). Depois, visitou os dois prédios que abrigam as quatro Varas do Trabalho locais e conversou com servidores e juízes.

 

Presidente visitou as VTs de Rio Grande

No fim da tarde, o desembargador e a comitiva foram recebidos na sede da subseção da OAB/RS de Rio Grande. Rossal se reuniu com o presidente da subseção, Ary Silva Júnior, o presidente da Comissão Especial da Justiça do Trabalho, Frank Peluffo, e outros representantes da entidade. À noite, foi promovido um jantar com a participação de magistrados, advogados e servidores.

A pauta principal das reuniões foi o projeto de construção da nova sede do Foro Trabalhista de Rio Grande. O TRT-4 já possui um terreno, e a licitação para a contratação da construtora está prevista para junho. O novo prédio concentrará toda a estrutura da Justiça do Trabalho na cidade, oferecendo melhores condições de trabalho e de atendimento. Hoje, o Foro de Rio Grande é dividido em dois locais. A Direção, a 1ª e a 2ª VTs funcionam no prédio próprio da Rua Val Porto, nº 485. Já a 3ª e a 4ª VTs estão sediadas em um andar alugado de um prédio comercial, na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 425.

 

Reunião na subseção da OAB/RS

Nesta quarta-feira (11), o presidente do TRT-4 participará de um almoço em Santa Vitória do Palmar, com o prefeito Wellington Bacelo, vereadores, advogados e outras autoridades. O tema da reunião é a Resolução 296 do CSJT. A Vara do Trabalho da cidade é uma das nove com movimentação processual inferior a 50% da média do Estado. Conforme o ato normativo nacional, essas unidades deverão passar por ajustes. O juiz titular da VT, Alexandre Lunardi, também participará do encontro.

O roteiro na zona sul do RS termina na quinta-feira, em Pelotas, quando o presidente do TRT-4 visitará o Foro Trabalhista local para conversar com juízes e servidores. A agenda também inclui uma reunião com lideranças da subseção da OAB/RS no município.

Fonte: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4)

3º GRUPO DE ESTUDOS DA SATERGS

Estão abertas as inscrições para a terceira edição do “Grupo de Estudos da SATERGS”, onde serão tratados temas relacionados ao Direito Contemporâneo do Trabalho.

As edições anteriores foram muito profícuas, de intenso estudo e debate entre os participantes.

Neste semestre será mantida a mesma sistemática utilizada nas turmas anteriores: encontros telepresenciais realizados quinzenalmente, às sextas-feiras, das 10h às 12h.

A comissão do Grupo de Estudos será formada pelos diretores: Ana Carolina do Prado Lima Petrucci, Luiz Fernando Moreira, Marcia Helena Somensi Donadio, Maurício de Carvalho Góes e Priscila Florinda Brezolin.

Serão destinadas 15 (quinze) inscrições para associados, sem qualquer custo, assim como 05 (cinco) inscrições para não associados da SATERGS, com o custo de inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

O primeiro encontro está marcado para o dia 13 de maio de 2022 às 10h, ocasião em que serão definidos os grupos e relatores.

As inscrições devem ser realizadas através do e-mail secretaria@satergs.org.br.

As vagas disponíveis serão preenchidas conforme ordem de inscrição.

TRT-4 presente na solenidade de posse da nova diretoria da Satergs

A Justiça do Trabalho marcou presença na posse da nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (Satergs). O presidente Francisco Rossal de Araújo e o vice-presidente Ricardo Martins Costa participaram da solenidade, além de outros desembargadores e juízes. O evento foi realizado na noite de quarta-feira (4), na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre.

O advogado Luiz Fernando dos Santos Moreira assumiu o cargo de presidente da entidade para o triênio 2022-2024, sucedendo Camilo Gomes de Macedo. A nova diretoria também é composta por Márcia Helena Somensi (vice-presidente), Daniela Farneda Hummes (tesoureira), Ana Carolina do Prado Lima Petruci (secretária-geral) e Henrique José da Rocha (secretário-geral adjunto).

O presidente Francisco Rossal compôs a mesa oficial da solenidade, ao lado do ex-presidente e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e da OAB/RS, Claudio Lamachia; o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; o procurador-chefe do MPT-RS, Rafael Foresti Pego; o presidente da Amatra IV, juiz Tiago Mallmann Sulzbach, o presidente da Agetra, Felipe Carmona; e o secretário da Associação Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho, Gilberto Stürmer.

Entre as outras presenças do TRT-4 no evento, estiveram os desembargadores Emílio Papaléo Zin e Tânia Regina Silva Reckziegel, e os juízes Márcio Lima do Amaral (vice-presidente da Amatra IV), Ary Faria Marimon Filho (diretor do Foro Trabalhista de Porto Alegre), Carolina Santos Costa, Jorge Alberto Araujo, Jefferson Luiz Gaya de Goes e Rachel Albuquerque de Medeiros Mello.

Fonte: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4)

Leia a noticia completa aqui.

IV Congresso dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul

Ofício TRT4 GP nº 143/2019 sobre a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

Ofício TRT4/SECOR nº 108/20119 sobre a migração dos processos físicos para o PJE

Happy Hour da SATERGS

No dia 20/08/19, foi realizado o “Happy Hour da SATERGS”, com palestra do Desembargador do TRT04, Francisco Rossal de Araújo, sobre “Técnicas do recurso de revista: admissibilidade e transcendência”.
Além da oportunidade de aperfeiçoar os conhecimentos sobre o recurso de revista, depois da aula ministrada pelo ilustre professor convidado, foi realizado um coquetel de confraternização para os nossos associados.

Cordialmente,

Eugênio Hainzenreder Junior
Presidente da SATERGS – Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado do RGS

Happy Hour da SATERGS – 20/08

Artigo – Greve Geral: Direito x Abusividade, Eugenio Hainzenreder Júnior.

Artigo – Dia do Trabalho: todo maior que as partes, de autoria do presidente da Satergs, Eugênio Hainzenreder Jr.

O Dia do Trabalho é um momento oportuno de reflexão sobre os diversos desafios que se apresentam neste período de transformações no mundo do trabalho, mas merece atenção especial pensar sobre o acirramento da dicotomia envolvendo o “empreendedorismo X precarização de direitos” e o “capital X trabalho”. Em tempos cujo diálogo é difícil e muitos são “juízes de internet”, não se deve esquecer que a polarização do discurso não pode esmorecer diante da necessária harmonia que deve permear a relação de trabalho.

É claro que quando pensamos em trabalhador e empresa, há, por vezes, conflitos, porém é necessário irmos além do que nos prediz esse contexto dicotômico, pois “o todo é maior que a soma das partes”.

Não se pode esquecer que quando falamos em trabalho estamos a tratar de relações entre seres humanos, na totalidade de sua dignidade. A premissa da palavra “labor” exige que tenhamos a demanda e a oferta, pressupõe empregado e empregador, numa relação saudável de troca: “labor omnia vinciti”, que significa que o trabalho vence todas as coisas, o trabalho enobrece o homem.

O Dia do Trabalho clama, pois, que reflitamos sobre o papel de cada um e o quanto estamos contribuindo para a pacificação das relações sociais. Que saibamos dialogar, privilegiando a interlocução entre a miríade de perspectivas que cada qual possuiu, pois ninguém detém a visão absoluta das coisas. O trabalho instiga empregador e empregado e são os desafios que nos põem em marcha. Parabéns aos trabalhadores e às empresas, pois ambos são os protagonistas do Dia do Trabalho e a razão pela qual devemos nos esforçar para resignificar a premissa de que “o todo é maior que a soma das partes” quando tratamos das relações laborais. Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no RS.

Fonte: Publicado no site do Jornal do Comércio no dia 02 de maio